Patrimônio Imaterial

A Festa está em processo de registro como patrimônio imaterial estadual e nacional

Com a proibição da mineração de diamantes na região das Lavras Diamantinas em 1996, a atividade garimpeira entrou em decadência e teve como uma das consequências a ameaça de continuidade de alguns rituais tradicionais da festa vinculados à entidade dos garimpeiros. Em 2015, a reação da Sociedade União dos Mineiros, com apoio da comunidade local, levou à abertura de processos de registro da festa como patrimônio imaterial do Estado e do País, no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), respectivamente.

Em 1º de fevereiro de 2018, a Câmara de Patrimônio do IPAC emitiu Parecer de Mérito de Patrimonialização julgando favorável a continuidade do processo de registro especial provisório. No IPAC, o processo tramita com o número nº 0607150008540/15 e já contou com duas visitas técnicas realizadas entre 2016 e 2017.  A salvaguarda do patrimônio imaterial está respaldada na Lei 8.895/2003 e no Decreto 10.039/2006.

 De acordo com o IPAC, o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro foi instituído pelo Decreto n°.3.551/2000 que criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. O Registro é a identificação e produção de conhecimento sobre o bem cultural pelos meios técnicos mais adequados e amplamente acessíveis ao público, permitindo a continuidade dessa forma de patrimônio.

Patrimônio cultural imaterial é uma concepção que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em homenagem à sua ancestralidade, para as gerações futuras. São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições. (Fonte: www.ipac.ba.gov.br/patrimonio-imaterial/conceitos-gerais)

Iphan faz pesquisa para dossiê

Em continuidade às ações de reconhecimento da Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos – Padroeiro dos Garimpeiros de Lençóis como Patrimônio Cultural Brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan iniciou, em janeiro de 2021, a pesquisa para produção do Dossiê de Registro. Esta é a etapa decisiva para a obtenção do título pleiteado pela SUM desde 2015.

Segundo a antropóloga do Iphan e coordenadora da Casa do Patrimônio de Lençóis, Maria Paula Adinolfi, a pesquisa vai documentar os aspectos históricos e etnográficos da festa, resultando na produção de uma publicação e dois filmes. A expectativa é de que até meados de 2022 a festa receba o título após avaliação do Conselho Consultivo do Patrimônio Nacional, informou Maria Paula. “A pesquisa envolve levantamentos em arquivos públicos e privados,  entrevistas e grupos focais para ouvir atentamente o que a população pensa, quais valores atribui à festa e o que acha que deve ser feito para sua salvaguarda”, afirmou.

Segundo a antropóloga, o título trará visibilidade e permitirá o investimento de recursos públicos para a salvaguarda da festa, além de atrair turistas, pesquisadores e artistas populares para a cidade, consolidando Lençóis como um destino nacional para turismo cultural. “Para isso, a SUM, a Paróquia e a Prefeitura, juntamente com Iphan e IPAC, deverão acordar normativas para preservar os aspectos culturais e tradicionais da festa, como a lavagem, alvoradas, novenário e procissão e fortalecer as expressões culturais que lhe são associadas como a filarmônica, marujadas, ternos de reis, baianas, Jarê, e capoeira”, observou.

O País tem cerca de 50 bens culturais, entre festas, ofícios, saberes, formas de expressão e lugares já foram registrados. O Samba de Roda do Recôncavo, o Ofício de Baiana de Acarajé, a Festa do Bonfim, a Roda e Ofício de Mestre de Capoeira e Bembé do Mercado são os bens já reconhecidos na Bahia.

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