Patrimônio Imaterial

O registro foi requerido pela Sociedade União dos Mineiros para preservação da memória garimpeira

NOSSA FESTA É PATRIMÔNIO IMATERIAL DA BAHIA!

A Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos – Padroeiro dos Garimpeiros de Lençóis foi decretada Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia pelo governador Jerônimo Rodrigues. Em decreto de nº 21.879, publicado no Diário Oficial de 17/01/23, o governador atendeu ao pedido feito pela Sociedade União dos Mineiros (SUM), em 2015, com o objetivo de preservar as tradições da festa que se realiza em Lençóis, desde 1852. 

“É uma grande conquista para a comunidade de Lençóis, pois essa festa exalta a nossa origem garimpeira bem como a nossa fé e nossa cultura”, afirma a vice-presidente da SUM, Ivaldete Roldão. A luta em defesa da Festa de Senhor dos Passos iniciou-se em 2008 com a mobilização da comunidade para manter as tradições da festa que estavam ameaçadas devido à proibição do garimpo na região.

 

Foto: Clóvis Pereira Macedo

Foto: Zé Henrique Freire

AÇÕES DE SALVAGUARDA

Para o diretor de preservação do patrimônio cultural do IPAC, Roberto Pellegrino, o registro reconheceu a importância e a singularidade da festa. “Agora, é trabalhar nas ações de salvaguarda desse bem cultural tão significativo para Lençóis e para a Bahia”, afirmou. “Vamos continuar monitorando a festa e, dentro das nossas possibilidades, ajudar a preservar este bem, o que já estamos fazendo desde a fase do registro quando patrocinamos o projeto da SUM com recursos da Lei Aldir Blanc, durante a pandemia”, afirmou o diretor.

A prefeita Vanessa Senna, que atuou junto à Casa Civil do Estado pelo registro, ressaltou a importância da valorização da Festa, dos grupos da cultura popular e da história de Lençóis em conjunto com a Mineira (SUM), com a Paróquia e toda a comunidade. “A festa tem o poder de despertar no lençoense muitas emoções, muitas lembranças. É algo que está ligado à nossa ancestralidade ”, disse ela.

Para o secretário municipal de Cultura, sócio e ex-presidente da SUM, Felipe Sá, o registro da festa como Patrimônio Imaterial é uma grande vitória. “Agora, nós, como comunidade, precisamos nos dedicar a compreender e entender como a festa funciona, por que chegou até aqui. Porque nós todos, de uma forma ou de outra, esperamos por essa festa todos os anos, mas, algumas coisas podem ir se fragilizando. Por isso, nossa obrigação de conhecer e valorizar a festa como devoção de fé e respeito à memória dos nossos antepassados”, afirmou.

“Foram muitos os esforços empreendidos, por muita gente, e nesse momento só temos a agradecer ao nosso Bom Jesus, aos nossos associados, aos voluntários, ao Governo do Estado, ao IPAC, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), bem como a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e à Prefeitura Municipal”, afirma o presidente da SUM, Henrique Antônio Ferreira Lima.

REGISTRO DA FESTA PELO IPHAN É ESPERADO PARA ESTE ANO

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deve se pronunciar sobre o pedido de registro da Festa de Senhor dos Passos como patrimônio imaterial nacional, ainda este ano. De acordo com informações do órgão, atualmente está em elaboração um dossiê que reúne os dados da pesquisa histórica, a descrição etnográfica da festa, e um documentário audiovisual, etapas concluídas ano passado.

O dossiê deverá ser finalizado nos próximos meses e encaminhado para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para avaliação e decisão sobre o registro, que tramita no âmbito dos bens imateriais em processo de instrução para registro, protocolado sob o nº 01450.011822/2016-56.

A observância dos aspectos originais da festa e as ações de salvaguarda por parte dos detentores (a comunidade de Lençóis) são fundamentais para que seja elevada à categoria de patrimônio imaterial nacional, de acordo com a avaliação do Iphan.

Na SUM, a expectativa é de que a Festa de Senhor dos Passos também obtenha o registro no órgão federal e seja decretada Patrimônio Imaterial Nacional pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, informou o presidente da SUM, Henrique Antônio Ferreira Lima. “O registro de patrimônio imaterial do Estado sinaliza a relevância da Festa de Senhor dos Passos como bem cultural e aumenta a nossa responsabilidade pela sua preservação”, afirma Henrique.

Foto: Clóvis Pereira Macedo

Com a proibição da mineração de diamantes na região das Lavras Diamantinas em 1996, a atividade garimpeira entrou em decadência e teve como uma das consequências a ameaça de continuidade de alguns rituais tradicionais da festa vinculados à entidade dos garimpeiros. Em 2015, a reação da Sociedade União dos Mineiros, com apoio da comunidade local, levou à abertura de processos de registro da festa como patrimônio imaterial do Estado e do País, no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), respectivamente.

Em 1º de fevereiro de 2018, a Câmara de Patrimônio do IPAC emitiu Parecer de Mérito de Patrimonialização julgando favorável a continuidade do processo de registro especial provisório. No IPAC, o processo tramita com o número nº 0607150008540/15 e já contou com duas visitas técnicas realizadas entre 2016 e 2017.  A salvaguarda do patrimônio imaterial está respaldada na Lei 8.895/2003 e no Decreto 10.039/2006.

 De acordo com o IPAC, o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro foi instituído pelo Decreto n°.3.551/2000 que criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. O Registro é a identificação e produção de conhecimento sobre o bem cultural pelos meios técnicos mais adequados e amplamente acessíveis ao público, permitindo a continuidade dessa forma de patrimônio.

Patrimônio cultural imaterial é uma concepção que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em homenagem à sua ancestralidade, para as gerações futuras. São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições. (Fonte: www.ipac.ba.gov.br/patrimonio-imaterial/conceitos-gerais)

Iphan faz pesquisa para dossiê

Em continuidade às ações de reconhecimento da Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos – Padroeiro dos Garimpeiros de Lençóis como Patrimônio Cultural Brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan iniciou, em janeiro de 2021, a pesquisa para produção do Dossiê de Registro. Esta é a etapa decisiva para a obtenção do título pleiteado pela SUM desde 2015.

Segundo a antropóloga do Iphan e coordenadora da Casa do Patrimônio de Lençóis, Maria Paula Adinolfi, a pesquisa vai documentar os aspectos históricos e etnográficos da festa, resultando na produção de uma publicação e dois filmes. A expectativa é de que até meados de 2022 a festa receba o título após avaliação do Conselho Consultivo do Patrimônio Nacional, informou Maria Paula. “A pesquisa envolve levantamentos em arquivos públicos e privados,  entrevistas e grupos focais para ouvir atentamente o que a população pensa, quais valores atribui à festa e o que acha que deve ser feito para sua salvaguarda”, afirmou.

Segundo a antropóloga, o título trará visibilidade e permitirá o investimento de recursos públicos para a salvaguarda da festa, além de atrair turistas, pesquisadores e artistas populares para a cidade, consolidando Lençóis como um destino nacional para turismo cultural. “Para isso, a SUM, a Paróquia e a Prefeitura, juntamente com Iphan e IPAC, deverão acordar normativas para preservar os aspectos culturais e tradicionais da festa, como a lavagem, alvoradas, novenário e procissão e fortalecer as expressões culturais que lhe são associadas como a filarmônica, marujadas, ternos de reis, baianas, Jarê, e capoeira”, observou.

O País tem cerca de 50 bens culturais, entre festas, ofícios, saberes, formas de expressão e lugares já foram registrados. O Samba de Roda do Recôncavo, o Ofício de Baiana de Acarajé, a Festa do Bonfim, a Roda e Ofício de Mestre de Capoeira e Bembé do Mercado são os bens já reconhecidos na Bahia.

Foto: Clóvis Pereira Macedo

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